412ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
13/02/2025
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Acompanhe o resumo da 412ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 10/02/2025
Sessão: 412ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 10 de Fevereiro de 2025
Presidente: Paulo Sergio Nogueira
Estiveram presentes os parlamentares: Niltom Cesar Bastos Lopes, Francisco Divanilson Bezerra Silva, Francisco Fenelon Cavalcante Pinheiro Neto, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Nikaelly Pinheiro, Paulo Sergio Nogueira, Petilla Nara Bezerra Braga, Shelton Teixeira Benevides, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos municipais a serem realizados durante o ano de 2025, e dá outras providências., Projeto de Lei nº 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Autoriza o Poder Executiva a se filiar e contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipal de Educação - UNCME, Projeto de Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Fenelon Cavalcante Pinheiro Neto, que INDICAR Para que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei viabilizado reajuste salarial dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Solonópole., Projeto de Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Fenelon Cavalcante Pinheiro Neto, que INDICAR seja enviada a esta Casa Legislativa Projeto de Lei reduzindo a carga horária para servidores que tem filhos portadores de deficiência, e que os mesmos não venham a ter perda salarial e que não tenham que compensar em horas de trabalho., Projeto de Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que INDICAR para que seja enviada a esta casa Legislativa, Projeto de Lei, viabilizado a construção de uma passagem molhada no rio do riacho do sangue, precisamente na estrada que liga a comunidade de Vista Nova a comunidade de Pontal, no Distrito de Assunção neste município., Projeto de Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR Viabilizando o georeferenciamento da localidade conhecida como Alto do Bode e que este passe a ter a denominação de Bairro José Euclidio Chaves, na sede do Distrito de Pasta neste Município, conforme a legalidade da Lei e que seja realizada obra de uma Pracinha e pavimentação na localidade referenciada., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER Viabilizado junto a ENEL providências na iluminação pública na Avenida Bernardino Augusto de Oliveira, na sede do Distrito de Pasta, neste município., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER seja viabilizado junto a ENEL providências na retirada de um Poste localizado na Avenida Bernardino Augusto de Oliveira na sede do Distrito de Pasta, neste município., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Niltom Cesar Bastos Lopes, que Conceder a Senhorita Marcela Leite Pinheiro Landim o Título de Cidadã Solonopolense., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Nikaelly Pinheiro, que REQUER para que seja viabilizada obra de pavimentação na Travessa Zenário Nogueira no Bairro Barra Nova, na sede do município., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Nikaelly Pinheiro, que REQUER seja viabilizado junto ao órgão competente COMUTRAN, a organização no transito, bem como: placas de sinalização, estacionamento e fiscalização de velocidade, precisamente na Sede do Município., Moção de Pesar nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, que Requer seja enviada moção de pesar aos familiares do Senhor Joaquim Pereira do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido dia 03 de fevereiro de 2025., Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER seja viabilizado postes com iluminação nas duas pracinhas na Rua da Matriz, precisamente próximo a Igreja Católica , na sede do Distrito de Assunção, neste município., Projeto de Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que INDICAR para que seja viabilizada a construção de dois mata burros na estrada vicinal que inicia na CE 153 em frete a casa de Mosinha, passando pelos Sítios Açude, Morada Nova e São Luiz, com destino ao distrito de São José, neste município. segue em anexo as fotos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos municipais a serem realizados durante o ano de 2025, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Autoriza o Poder Executiva a se filiar e contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipal de Educação - UNCME recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Niltom Cesar Bastos Lopes, que Conceder a Senhorita Marcela Leite Pinheiro Landim o Título de Cidadã Solonopolense. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Fenelon Cavalcante Pinheiro Neto, que INDICAR Para que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei viabilizado reajuste salarial dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Solonópole. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Fenelon Cavalcante Pinheiro Neto, que INDICAR seja enviada a esta Casa Legislativa Projeto de Lei reduzindo a carga horária para servidores que tem filhos portadores de deficiência, e que os mesmos não venham a ter perda salarial e que não tenham que compensar em horas de trabalho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR Viabilizando o georeferenciamento da localidade conhecida como Alto do Bode e que este passe a ter a denominação de Bairro José Euclidio Chaves, na sede do Distrito de Pasta neste Município, conforme a legalidade da Lei e que seja realizada obra de uma Pracinha e pavimentação na localidade referenciada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que INDICAR para que seja enviada a esta casa Legislativa, Projeto de Lei, viabilizado a construção de uma passagem molhada no rio do riacho do sangue, precisamente na estrada que liga a comunidade de Vista Nova a comunidade de Pontal, no Distrito de Assunção neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER Viabilizado junto a ENEL providências na iluminação pública na Avenida Bernardino Augusto de Oliveira, na sede do Distrito de Pasta, neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER seja viabilizado junto a ENEL providências na retirada de um Poste localizado na Avenida Bernardino Augusto de Oliveira na sede do Distrito de Pasta, neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Nikaelly Pinheiro, que REQUER para que seja viabilizada obra de pavimentação na Travessa Zenário Nogueira no Bairro Barra Nova, na sede do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, que Requer seja enviada moção de pesar aos familiares do Senhor Joaquim Pereira do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido dia 03 de fevereiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER seja viabilizado postes com iluminação nas duas pracinhas na Rua da Matriz, precisamente próximo a Igreja Católica , na sede do Distrito de Assunção, neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que INDICAR para que seja viabilizada a construção de dois mata burros na estrada vicinal que inicia na CE 153 em frete a casa de Mosinha, passando pelos Sítios Açude, Morada Nova e São Luiz, com destino ao distrito de São José, neste município. segue em anexo as fotos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada